Licenciamento Ambiental

    O serviço de Licenciamento Ambiental oferecido pela Biosfera representa um pilar essencial na jornada de empresas e organizações rumo à sustentabilidade e conformidade com as regulamentações ambientais. 

    Neste cenário desafiador e em constante mudança, a nossa empresa se destaca como uma aliada confiável, oferecendo soluções completas e personalizadas para navegar pelo complexo processo de licenciamento ambiental. 

    Com uma abordagem que engloba desde a análise preliminar até a obtenção das licenças necessárias, nossos serviços de licenciamento ambiental são desenhados para garantir que seus projetos atendam a todos os requisitos legais e também promovam práticas ambientalmente responsáveis.

    Licenciamento Ambiental para a preservação

    O que é Licenciamento Ambiental?

    O Licenciamento Ambiental BH é um processo administrativo fundamental na gestão ambiental, pelo qual órgãos ambientais competentes avaliam e concedem autorização para a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos e atividades que utilizam recursos naturais ou que sejam consideradas efetivas ou potencialmente poluidoras. 

    Esse processo é essencial para garantir que tais atividades sejam realizadas de forma a minimizar impactos negativos ao meio ambiente.

    Ele pode ocorrer em diferentes âmbitos de governança, dependendo da localização e do tipo de projeto:

    • Federal: para projetos com impacto em mais de um estado ou em territórios federais;
    • Estadual: para projetos que afetam diretamente o território de um único estado;
    • Municipal: para empreendimentos e atividades com impactos locais, dentro dos limites de um município.

    Estabelecido pela Lei Federal n.º 6938, conhecida como Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, o licenciamento ambiental se consolida como um dos principais instrumentos de política ambiental no Brasil. 

    Posteriormente, a Resolução nº 237 do CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente – veio a especificar as competências da União, dos Estados e dos Municípios no processo de licenciamento, determinando que o licenciamento deve ser realizado em um único nível de competência para evitar sobreposições e conflitos.

    As licenças ambientais, emitidas durante esse processo, estabelecem as condições, restrições e medidas de controle ambiental que devem ser seguidas pelos empreendimentos.

    Isso assegura que as atividades se desenvolvam com o menor impacto ambiental possível. 

    É um mecanismo vital para a preservação dos recursos naturais e para a promoção de um desenvolvimento sustentável.

    pessoa escrevendo para o Licenciamento Ambiental com miniaturas de árvores ao redor

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    Giovanna Cavalcante
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    2023-09-05
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    Diego Rafael Rabelo Pinto
    Diego Rafael Rabelo Pinto
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    Claudinéa De Souza
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    Josiene Barros De Magalhaes Helene
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    2019-09-09

    Etapas do Licenciamento Ambiental

    O processo de assessoria ambiental é estruturado em etapas cuidadosamente definidas para avaliar preventivamente os impactos de projetos ambientais e atividades econômicas, desde a sua concepção até a operação. Conheça o processo de como obter licenciamento ambiental em MG e demais regiões:

    Licença Prévia (LP)

    Esta licença é solicitada na fase inicial do planejamento do projeto ou atividade e estabelece diretrizes a serem seguidas pelo empreendedor, baseadas em estudos de viabilidade técnica e ambiental, incluindo o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), além de avaliações dos impactos sociais e ambientais. A LP tem validade máxima de cinco anos.

    Licença de Instalação (LI)

    Concedida após a LP, a LI autoriza o início da implantação do projeto, desde que sejam atendidas as medidas de controle ambiental e cumpridas as condicionantes estipuladas. Esta licença é essencial antes do início das obras e tem um prazo de validade que não excede seis anos.

    Licença de Operação (LO)

    Esta licença permite o início efetivo das atividades do projeto, garantindo que todas as condicionantes das licenças anteriores foram cumpridas. 

    A LO é temporária, variando de quatro a dez anos, e deve ser renovada com antecedência mínima de 120 dias antes do término de sua validade. 

    Ela também inclui medidas de controle ambiental específicas e condicionantes para a operação segura e ambientalmente responsável do empreendimento.

    Licença Ambiental Simplificada (LAS)

    Este é um ato administrativo que consolida as etapas do licenciamento ambiental para empresas em Minas Gerais em uma única licença para empreendimentos de pequeno porte ou com baixo potencial poluidor/degradador. 

    A LAS define as condições, restrições e medidas de controle ambiental que o empreendedor deve seguir para localizar, instalar, ampliar e operar de forma sustentável o processo de licenciamento ambiental em Belo Horizonte.

    Cada uma dessas licenças desempenha um papel crucial na garantia de que os empreendimentos e atividades sejam desenvolvidos de maneira a minimizar os impactos ambientais, assegurando a sustentabilidade e o respeito às normativas ambientais. 

    A Biosfera, com sua profunda experiência em consultoria ambiental, é uma empresa de Licenciamento Ambiental que está preparada para orientar e apoiar empreendedores em todas essas etapas, garantindo conformidade, eficiência e responsabilidade ambiental em seus projetos.

    advogado realizando o Licenciamento Ambiental

    Estudos Ambientais como instrumento do processo de Licenciamento Ambiental

    Estudos Ambientais são todos e quaisquer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, apresentado como subsídio para a análise da licença requerida. Conheça alguns:

    • Relatório de avaliação de desempenho ambiental (RADA),
    • Relatório ambiental simplificado (RAS),
    • Plano básico ambiental (PBA) ou plano de controle ambiental (PCA),
    • Relatório de controle ambiental (RCA),
    • Diagnóstico ambiental, plano de manejo,
    • Plano de recuperação de área degradada (PRAD) e análise preliminar de risco.

    Todos esses estudos e outros são aplicáveis a vários tipos de atividades e empreendimentos. 

    Por esse motivo, o órgão ambiental elabora um Termo de Referência – TR – que orienta a elaboração do estudo específico de cada empreendimento, de acordo com suas especificidades e o local proposto para sua implantação.

    A equipe da Biosfera irá atendê-lo com a segurança técnica e com a qualidade que você precisa na elaboração e acompanhamento de seus Estudos Ambientais dentro do Licenciamento Ambiental

    Serviço de Licenciamento Ambiental da Biosfera

    Os serviços de licenciamento ambiental da Biosfera oferecem uma abordagem completa e personalizada, garantindo que projetos e atividades cumpram com as normativas ambientais e promovam a sustentabilidade. 

    Nossa equipe de especialistas apoia todas as etapas do licenciamento, desde estudos de impacto até a obtenção de todas as licenças necessárias. 

    Utilizando tecnologia avançada e métodos inovadores, asseguramos precisão nos dados e eficácia nas soluções quando se trata de consultoria ambiental Belo Horizonte

    Escolher a Biosfera significa ter um parceiro experiente para conduzir seu projeto de maneira responsável e sustentável, superando desafios regulatórios e contribuindo para um futuro mais verde. 

    Licenciamento Ambiental represetado por ilustrações que focam no meio ambiente

    Escolha a Biosfera para conseguir seu Licenciamento Ambiental

    Ao escolher a Biosfera para o serviço de Licenciamento Ambiental, você está optando por uma parceira comprometida não apenas com a excelência e a conformidade regulatória, mas também com o avanço sustentável do seu projeto. 

    Estamos prontos para oferecer soluções que atendam às suas necessidades, garantindo que seu empreendimento contribua positivamente para o meio ambiente e a sociedade.

    Navegar pelo processo de licenciamento pode ser complexo e desafiador, mas você não precisa fazer isso sozinho. 

    Nossa empresa de licenciamento ambiental MG está aqui para guiar você em cada etapa, simplificando procedimentos e assegurando resultados eficazes e sustentáveis.

    Não deixe que as complexidades da Consultoria Ambiental atrase seus planos. Entre em contato conosco hoje mesmo e dê o primeiro passo em direção a um futuro mais verde e próspero.

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