13 de março de 2018
Evolução não quer dizer melhora, isso somente o tempo irá dizer. Essa frase é bem verdadeira, quando falamos dos últimos eventos no campo da Regularidade Ambiental, ou melhor, na seara dos processos de Licenciamento Ambiental em Minas Gerais.
No último dia 06 de março (2018) entrou em vigor a Deliberação Normativa (DN) COPAM 217, de 06 de dezembro de 2017, que substitui a DN 74/2004. Como não é interessante ficarmos repetindo aquilo que está no próprio texto da Resolução, assim como a legislação e normas correlatas (instrução de Serviço, Infraestrutura de Dados Espaciais, Critérios Locacionais, etc), é pertinente comentarmos que: toda mudança tem, de certo modo, seu período de acomodação, período esse em que todos se sentem um pouco desconfortáveis, até que venha o entendimento integral dessas mudanças.
A Biosfera, enquanto empresa de consultoria ambiental, extremamente participativa e atuante no mercado de Belo Horizonte, Contagem, Betim, Santa Luzia, Vespasiano e todo o território Mineiro, além de atuar eventualmente em outros estados, tem trabalho para absorver as novas regras. Tal esforço se dá através da leitura extensa da legislação, assim como a participação de seus colaboradores em grupos de debate, seminários e encontros técnicos pertinentes a essa pauta.
Meio Ambiente no Brasil é tema constante de mudanças, adequações e readequações; a balança pende para um lado, depois pro outro. Somos uma nação tentando encontrar o caminho melhor. A Biosfera, focada em seus propósitos, está pronta para ajudar, apresentar soluções inteligentes, aprender, ensinar, ser parceira e crescer junto.
Alguns links para maiores informações
Formulário de Caracterização do Empreendimento (FCE): http://licenciamento.meioambiente.mg.gov.br/ .
Infraestrutura de Dados Espaciais (IDE): http://idesisema.meioambiente.mg.gov.br/
Instrução de Serviço (procedimentos para aplicação da Deliberação Normativa COPAM 2017/2017): Instrução de Serviço Sisema
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