O Diagnóstico Ambiental é a base de qualquer estudo ambiental consistente: é a partir dele que se conhece a área, identificam-se os impactos e definem-se as medidas de controle. Veja o que é, o que abrange e quando é necessário.
O que é o Diagnóstico Ambiental
O Diagnóstico Ambiental é uma ferramenta base de suporte que consiste no levantamento da situação e da percepção dos componentes ambientais de uma determinada área, com vistas à verificação da conformidade legal e à indicação de medidas preventivas e corretivas, se for o caso.
O que o Diagnóstico Ambiental abrange
Segundo a Resolução CONAMA nº 001/1986, o estudo de impacto ambiental desenvolverá, no mínimo, o diagnóstico ambiental da área de influência do projeto — com a completa descrição e análise dos recursos ambientais e suas interações, de modo a caracterizar a situação ambiental da área antes da implantação do projeto, considerando:
- o meio físico — o subsolo, as águas, o ar e o clima, destacando os recursos minerais, a topografia, os tipos e aptidões do solo, os corpos d’água, o regime hidrológico, as correntes marinhas e as correntes atmosféricas;
- o meio biológico e os ecossistemas naturais — a fauna e a flora, destacando as espécies indicadoras da qualidade ambiental, de valor científico e econômico, raras e ameaçadas de extinção, e as áreas de preservação permanente;
- o meio socioeconômico — o uso e ocupação do solo, os usos da água e a socioeconomia, destacando os sítios e monumentos arqueológicos, históricos e culturais da comunidade, as relações de dependência entre a sociedade local, os recursos ambientais e a potencial utilização futura desses recursos.
Quando o Diagnóstico Ambiental é necessário
O diagnóstico é realizado na fase de projeto e integra estudos como o EIA/RIMA, o RAS e o RAP. Ele é essencial para avaliar a viabilidade ambiental do empreendimento e para fundamentar a escolha das medidas mitigadoras e compensatórias adequadas.
Diagnóstico, revitalização e prazos
Os resultados dos trabalhos de revitalização ambiental não são percebidos em curto prazo: requerem técnicas apropriadas e tempo (médio e longo prazo), pois os processos biológicos e ecológicos envolvidos são de natureza lenta e gradativa. Pela mesma razão, é fundamental pensar em projetos e programas que perdurem.
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